São Paulo, SP 19/6/2020 – Relevância da Venda Direta na composição da renda dos representantes reforça necessidade de medidas para viabilizar continuidade das atividades do setor.

Dúvidas mais comuns dos profissionais do setor incluem direitos, entregas e medidas de isolamento

Em pesquisa realizada em março, sob encomenda da Associação Brasileira das Empresas de Vendas Diretas (ABEVD) ficou evidente a relevância da atuação no setor para a garantia de renda familiar de empreendedores independentes. A Venda Direta corresponde, em média, a 31,3% da renda familiar dos representantes. A pandemia do coronavírus, declarada em março pela Organização Mundial da Saúde (OMS), mudou não só a rotina doméstica de todos como a rotina profissional. Muitas dúvidas a respeito da condução do trabalho, de direitos, de entregas e, principalmente de como manter a atividade – e os ganhos decorrentes dela – surgiram nesse período.

Esse mesmo levantamento identificou que a renda média familiar da força de vendas do setor é de R$4.511,00, e que 40,2% desses profissionais estão nas classes C e D. Dessa forma, a interrupção do trabalho teria consequências bastante severas para essas pessoas. Atenta a isso, e com o intuito de dar suporte aos trabalhadores da área, a ABEVD está trabalhando constantemente com os governos para o menor impacto possível das medidas no setor. Além disso, a Associação sente-se responsável por levar informação de qualidade para seus associados e força de vendas.

“Mais do que reunir as empresas de vendas diretas, temos a função de orientar e esclarecer os procedimentos para cada empresa associada e, por consequência, para cada vendedor. Tivemos inúmeras normas e procedimentos publicados então abraçamos também essa questão de ‘traduzir’ aos associados os que se encaixavam a eles”, explica a presidente executiva da Associação Brasileira de Empresas de Vendas Diretas (ABEVD), Adriana Colloca.

Auxílio emergencial

A ABEVD atuou diretamente no Projeto de Lei nº 873, que alterou a Lei nº 13.982/20 para incluir o setor de vendas diretas dentre aqueles que servem como exemplo das atividades que podem usufruir desse benefício.

A inclusão dos empreendedores e independentes das vendas diretas foi aprovada na Câmara dos Deputados e ratificada no Senado Federal.

Atividades essenciais

Em maio, por meio do Decreto 10.342, o Governo Federal aumentou a lista de atividades essenciais, incluindo expressamente as indústrias de higiene pessoal, assim como as indústrias que obedecerem às determinações do Ministério da Saúde.

Pagamento de contribuições

Em uma edição extra do dia 3 de abril, foram publicadas as normas que prorrogam o prazo do pagamento de algumas contribuições e o envio de obrigações acessórias.

Uma delas é a Portaria nº 139, que prorroga o prazo para pagamento do INSS-Patronal, PIS e COFINS referentes aos meses de março e abril que poderão ser quitados no dia do vencimento das competências de julho e setembro de 2020, respectivamente.

Rodízio de veículos

O município de São Paulo foi um dos exemplos em que houve uma série de tentativas para se voltar com o rodízio de veículos. No início do mês de maio, a prefeitura da capital paulista ampliou as restrições, estipulando que placas com final ímpar circulassem nos dias ímpares e que placas com final par só circulassem em dias pares.

Poucos dias depois, no entanto, o rodízio voltou ao padrão já conhecido, onde às segundas-feiras não circulam placas com final 1 e 2; às terças-feiras, placas com final 3 e 4; às quartas-feiras, placas com final 5 e 6; às quintas-feiras, placas com final 7 e 8 e, às sextas-feiras, placas com final 9 e 0.

Os caminhões foram excluídos da extensão da regra do rodízio, continuando sujeito às atuais regras de restrição. Também ficaram fora da nova regra o veículo urbano de carga do tipo furgão ou caminhão de pequeno porte para distribuição de mercadorias.

Orientações gerais

A ABEVD criou um campo específico em seu portal (www.abevd.org.br) chamado de “Covid-19 no setor de vendas diretas”, em que traz as normas estaduais, atualizações tributárias e trabalhistas, monitoramento da legislação federal e estadual e as notícias sobre como a pandemia está atingindo o setor.

Para mais informações, acesse https://www.abevd.org.br/covid-19/.

Website: https://www.abevd.org.br/covid-19/