Por favor, leia atentamente este Termo e Condições de Uso, pois é o contrato que regulamenta a conduta no uso do site RHB Informática (www.rhbinformatica.com.br) e nos serviços prestados pela mesma. Ao utilizar o site RHB Informática (www.rhbinformatica.com.br), você estará aderindo a todos os seus termos e condições de uso, concordando, expressamente, com as condições previstas para a sua utilização.

A RHB Informática, registrada sob o CNPJ nº 14.197.994/0001-92 é uma empresa prestadora de serviços, na área de informática, ministrando aulas e cursos de informática online e presencial, desenvolvimento e manutenção de sites, para pessoas físicas e jurídicas.

  1. Definições

Os termos abaixo descritos, quando empregados nos presentes Termos e Condições de Uso do site RHB Informática (www.rhbinformatica.com.br), terão os seguintes significados:

  • Internauta e clientes: Classificam-se como “internauta” e “clientes” todos aqueles que de alguma forma acessam o site da RHB Informática (www.rhbinformatica.com.br), buscando ou não, os nossos serviços prestados.
  • Usuários: Classificam-se como “usuários” todas as pessoas que se cadastram no site da RHB Informática (www.rhbinformatica.com.br), após efetuarem a aquisição de um serviço, preencherão um cadastro, criando ele mesmo a sua identificação exclusiva no site, com o seu “Nome de Usuário” e “Senha”.
  • Login ou Nome de usuário ou Email: Identificação de um usuário perante o sistema, de conhecimento somente do usuário cadastrado.
  • Senha: Conjunto de caracteres, de conhecimento somente do usuário cadastrado.

Lembrando que tanto o “Login” ou “Nome de Usuário” ou “Email”, juntamente da “Senha”, serão utilizados no processo de verificação do “Usuário” e acesso as informações do seu cadastro, tais como: alteração de dados cadastrais e senha, contratação de novos serviços, status do pagamento, etc.

  1. Identificação das partes contratantes
    • Contratante: Portador dos dados informados no momento do cadastro e arquivados em nosso banco de dados, identificado por Nome de Usuário e Senha, doravante chamado de ALUNO.
    • Contratada: A empresa de razão social “Reginaldo Henrique Bernardo 17951225878” e nome fantasia RHB INFORMÁTICA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.197.994/0001-92, com sede administrativa na Rua Aburá, 908 – casa 04, Sítio do Mandaqui, CEP.: 02542-110, São Paulo – SP.
  2. Prestação de Serviços
    • A Prestação de Serviços da Contratada é de Aulas e Cursos de Informática Online, na modalidade ao vivo e de forma pré-paga, onde o Contratante irá adquirir no site da Contratada, a quantidade de aulas online do assunto desejado e fará o pagamento do valor total, através de Boleto Bancário, Depósito e/ ou Transferência Bancária ou utilizar o sistema de pagamento do PayPal, conforme item 8.
    • A contratada coloca à disposição do “usuário”, a loja virtual com link de acesso, sob o nome “Aulas e Curso de Informática Online”, levando a outros links para a contratação dos serviços da contratada.
    • Por telefone, email ou, através, do formulário de contato, localizado no link de nome “Contato”, disponibilizados no site da Contratada, o Contratante, poderá tirar todas as suas dúvidas em relação as Aulas e Cursos de Informática Online
  4. Requisitos
    • Para que o contratante possa realizar as suas aulas de informática online, o mesmo terá que atender aos requisitos relacionados abaixo:
    • Sistema Operacional: Desktop ou Mobile;
    • Memória: 2 GB (mínimo);
    • Processador: Pentium IV ou superior;
    • Noções de Windows/MAC/Linux, Internet e Telefonia Móvel;
    • Conexão de Internet: 2 MB (mínimo);
    • Comunicador Instantâneo: Skype (obrigatório);
    • Software de Acesso Remoto: TeamViewer (obrigatório);
    • Microfone (obrigatório);
    • Caixas de Som (obrigatório);
  5. Material Didático
    • A contratada não fornece material didático
  6. Agendamento
    • O agendamento será por telefone, email ou, através, do formulário de contato, localizado no link de nome “Contato”, disponibilizados no site da Contratada.
  7. Contratação
    • A contratação das Aulas e Cursos de informática Online, seguirá os seguintes passos:
      • Acesso pelo link de nome “Aulas e Curso de Informática Online”, onde o Contratante visualizará todas as aulas online disponíveis;
      • Na tela onde haverá todas as aulas, o Contratante selecionará a aula desejada, clicando no botão “Comprar”, onde na tela seguinte, poderá escolher a quantidade de aulas desejadas ou voltar para o link anterior de nome “Aulas e Curso de Informática Online”, clicando no botão “Continuar Comprando”, para escolher outras aulas e, posteriormente, a quantidade de aulas desejadas.
      • Após escolher a (s) aula (s) desejadas, para finalizar a aquisição, o Contratante, clicará no botão de nome “Comprar” e preencherá um cadastro, caso seja a primeira compra efetuada no site da contratada, caso contrário, no topo da página o Contratante clicará no link de nome “Clique aqui para entrar”, informando os seus dados de acesso, vide item 1.3 e 1.4, respectivamente, para escolher o meio de pagamento desejado e finalizar a compra.

O Contratante precisa ter capacidade legal para contratar as aulas de informática online da Contratada.

O usuário que efetuar o seu cadastro utilizando dados de terceiros poderá incorrer nos crimes de falsa identidade e estelionato, ambos previstos no Código Penal Brasileiro, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.

É de inteira responsabilidade do Contratante a inserção dos dados no formulário de cadastro. Caso a Contratada constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo Contratante, ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender e/ou cancelar o cadastro do Contratante. Tal atitude, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do Contratante quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer em seu cadastro.

  1. Pagamento
    • As aulas de informática online, são ministradas no formato pré-pago, ou seja, serão ministradas apenas após a confirmação do pagamento efetuado. Não havendo nenhum tipo de mensalidade.
    • Toda aula de informática online tem um valor unitário e valor total, é a multiplicação do valor unitário pela quantidade de horas desejada. Que ao ser pago dá o direito ao aluno de fazer a quantidade de horas especificada, conforme disponibilidade.
    • Após a realização dos passos, 7.1.1, 7.1.2 e 7.1.3, o Contratante poderá escolher o meio de pagamento desejado que são: Boleto Bancário, Depósito e/ ou Transferência em Conta Bancária e/ ou D.O.C., ou utilizar o sistema de pagamento do PayPal. O prazo para a compensação do pagamento e, posteriormente, liberação, das aulas, segue abaixo:
      • Boleto Bancário: 01 (um) dia útil;
      • Depósito Bancário: 01 (um) útil;
      • Transferência Bancária: alguns minutos;
      • O.C.: 02 (dois) dias úteis;
      • PayPal: alguns minutos;

O aluno se compromete a guardar o comprovante do(s) pagamento(s) efetuado(s) para caso surja a necessidade de confirmar alguma informação.

Após a realização do pagamento, o Contratante confirmará o mesmo, enviando um email para financeiro@rhbinformatica.com.br, com o comprovante de pagamento anexado, para que a Contratada possa agendar e disponibilizar o professor, para a realização das aulas do Contratante.

O parcelamento está disponível exclusivamente para pagamento via Cartão de Crédito. Para pagamento parcelado, há uma pequena taxa de juros cobrada diretamente pela administradora do cartão.

O pagamento na modalidade PayPal, é realizado em ambiente seguro e protegido do PayPal, que é o responsável pela segurança dessa modalidade de pagamento. Onde, não armazenamos nenhum informação referente ao seu cartão de crédito ou débito.

  1. Cancelamento

A Contratada poderá cancelar as aulas de informática online do Contratante sem que haja devolução do valor pago pelo Contratante, nos seguintes casos:

  • Ausência sem comunicação prévia no dia e horário marcado;
  • Falta dos requisitos mínimos pelo Contratante, conforme item 2;
  • Dados cadastrais incorretos;
  1. Direitos
    • Em caso de ausência ou força maior, seja da Contratada ou Contratante, com comunicação prévia, a Contratada reservará uma nova data e horário, conforme disponibilidade de ambos, para a realização das aulas de informática online do Contratante.
  2. Deveres
    • O Contratante tem o dever de após a contratação e o pagamento das aulas de informática online, agendar o melhor dia e horário para que a Contratada possa disponibilizar um profissional para a realização das aulas;
    • Comunicar a ausência no dia e horário estabelecido, para que a Contratada possa agendar uma nova data e horário;
    • Possuir os requisitos mínimos conforme item 2.
  3. Privacidade
    • A Contratada busca sempre garantir a privacidade e segurança do Contratante. Onde não divulgará nenhuma informação de nossos cadastros para terceiros.
    • A Contratada não armazenará o número do cartão de crédito ou débito do Contratante, em nenhuma compra efetuada no site da Contratada. Este tipo de transação é realizado em ambiente protegido e seguro do PayPal, que é responsável pela segurança de seus dados no pagamento.
  4. Disposições Gerais
    • A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá renovação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
    • O usuário autoriza expressamente a RHB Informática a comunicar-se com o mesmo através de todos os canais de comunicação disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o usuário é o próprio site.
    • Este site tem como base o horário oficial de Brasília.
  5. Dúvidas

Caso tenha qualquer dúvida em relação aos Termos e Condições de Uso da Contratada, por gentileza, entrar em contato enviando um e-mail para contato@rhbinformatica.com.br ou no telefone +55 11 96883-5302.

  1. Lei aplicável e Jurisdição
    • Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os usuários do site se submetem ao Foro da Comarca da cidade de São Paulo.
    • Os Termos e Condições de Uso da loja virtual da Contratada, aplicam-se à todos usuários, internautas, clientes, etc. que utilizam o site www.rhbinformatica.com.br.