Regulação específica para setor mineral pode abrir canais de financiamento em bolsa de valores para pequenas empresas

17/7/2020 –

O assunto foi debatido durante o e-mineração: Evento Virtual de Negócios

A bolsa de valores brasileira B3 acredita no potencial de captação de recursos no mercado de capitais por parte de mineradoras e também de empresas de pesquisa mineral de pequeno e médio porte. A B3 pretende atuar em conjunto com o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) e as bolsas canadenses Toronto Stock Exchange (TSX) e a TSX Venture Exchange (TSXV), e também com o governo, para avaliar a criação de instrumentos regulatórios específicos para que essas empresas encontrem portas abertas para acessar capital tanto no mercado financeiro nacional quanto no canadense.

O assunto foi debatido em live, dia 16/7, no e-mineração: Evento Virtual de Negócios – www.portaldamineracao.com.br/e-mineracao, mediada pelo presidente do Conselho Diretor do IBRAM, Wilson Brumer.

Assista à gravação desta live – http://www.e-mineracao.com.br/Oportunidadedefinanciamentoparamineracao/index.html

Participaram Rogério Santana, diretor da B3, Guillaume Légaré, diretor para a América do Sul da TSX/TSXV, e Elmer Prata Salomão, presidente do Conselho da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM).

O tema ganha importância porque em março passado, o IBRAM assinou um Memorando de Entendimento (MOU) com a TSX/TSXV para estabelecer um relacionamento colaborativo destinado a aumentar o investimento no setor de mineração brasileiro nos próximos anos. As duas partes esperam que o MOU abra perspectivas para a expansão da pesquisa geológica, exploração e desenvolvimento de projetos de mineração no Brasil. O envolvimento da B3 neste projeto irá acelerar essas tratativas, acredita o IBRAM.

Segundo os dois representantes das bolsas de valores, Rogério e Guillaume, um dos desafios importantes a serem superados para agilizar o processo de listar empresas menores do setor mineral nas bolsas é o arcabouço regulatório brasileiro – que precisa de atualizações e ajustes -, bem como a integração desse conjunto de regras com as vigentes no Canadá.

Rogério Santana avalia inicialmente que pode ser necessário partir para a criação de “um arcabouço regulatório específico para o setor de mineração no Brasil” de modo a atender às expectativas pela abertura do capital das empresas menores. É possível listar empresa pré-operacionais na B3, ou seja, empresas que têm projetos a serem implantados, mas há toda uma tramitação e custos que podem ser complicadores para empresas de menor porte, informa.

Ele lembra que o governo federal demonstra disposição de apoiar o desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro e que investidores já acostumados a investir em startups podem ser despertados para avaliarem o investimento nas juniors companies do setor mineral.

O diretor da B3 afirma que “o IBRAM terá papel fundamental” no processo de criar e desenvolver um ecossistema de captação de recursos para o setor, apoiado pela expertise de décadas da TSX/TSXV, o que poderá encurtar o prazo para efetivar esse instrumento de financiamento das operações minerais no Brasil com segurança para o investidor, seja estrangeiro ou brasileiro.

“O Brasil é um mercado voltado à mineração e o ecossistema está se desenvolvendo no país para financiar o setor”, diz Guillaume. “Para se promover oportunidades no Brasil tem um ponto crítico a ser levado em conta, que é a questão regulatória”, alerta. Sobre a parceria com a B3 e o IBRAM ele acredita que “vale a pena trabalharmos juntos” para dinamizar este sistema de financiamento das operações minerais no Brasil.

“No Brasil falta regulamentação e incentivos adequados para que as juniors companies possam se desenvolver. É um tema discutido há vários anos no país. Estamos abertos para trabalhar juntos e mesmo com a pandemia não podemos perder tempo. Acredito que com boa vontade e trabalho conjunto, IBRAM, B3 e TMX conseguirão superá-los”, diz Wilson Brumer, do IBRAM.

Elmer Salomão concorda. “Para montar processo de capitalização no Brasil a partir de bolsa tem que ter incentivo, senão o investidor não irá ao mercado em razão do risco da operação”, diz. Segundo ele, não basta a pequena mineradora apresentar uma boa equipe e um bom projeto. Guillaume espera ser possível harmonizar regras do mercado financeiro entre os dois países de modo a gerar confiança nos investidores globais. Outro ponto importante para criar confiança é dispor de dados precisos sobre cada etapa do processo mineral a ser apresentado em projetos de captação de recursos. No Canadá, diz, já há uma tradição sobre esta questão, então o investimento flui com agilidade para o setor mineral.