Administradoras de Planos de Saúde reajustam os valores das mensalidades, mesmo durante a pandemia

São Paulo, SP 28/5/2020 –

Em meio à crise econômica gerada pelo Coronavírus, administradoras de planos de saúde têm praticado reajustes, inclusive em alguns casos, de maneira abusiva, em um momento em que as pessoas mais precisam de suporte dessas empresas.

Quando seria possível imaginar o atual momento vivido pela sociedade? Parece que todos foram transportados para as telonas de cinema ou para uma série de sucesso! A verdade é que essa é a nova vida real, cheia de cuidados, medos, aumento de gastos e diminuição de renda.

Sem mencionar toda a questão de sanitária e política, existem duas variáveis que atingem todas as pessoas: Despesa X Receita.

Não precisa ser nenhum especialista em finanças para identificar que a conta no final do mês fecha bem apertada ou nem fecha. A maioria das pessoas já está acostumada a fazer contas na ponta do lápis, calculadora, planilha de Excel além de verificar o extrato bancário. Aperta aqui e acerta ali, e assim todos seguem. Porém, nesse momento está bem mais difícil esse malabarismo.

Milhões de brasileiros têm visto seus salários sendo cortados pela metade ou em até 70%, outros casos dependendo dos acordos feitos entre empresa/Governo e há ainda aqueles que necessitam do auxílio emergencial.

Como uma medida de permitir um fôlego a população bancos públicos e privados, com respaldo do Governo Federal, optaram por prorrogar empréstimos bancários – tanto para pessoas físicas como jurídicas – caso o cliente necessite. Empresas fornecedoras de gás, luz, água suspenderam ou não realizarão corte em caso de inadimplência para pessoas de baixa renda.

Por outro lado, alguns segmentos essenciais insistem em aumentar seus preços, muitos impulsionados pelo dólar em alta. Mas em alguns casos é considerado abusivo. Confira a seguir alguns exemplos:
Na alimentação já correm algumas ações no Ministério da Justiça por valores abusivos, entre os alimentos que mais aumentaram nesse período da Pandemia estão: Leite 30%; Feijão 70%; Cenoura 52%; Batata 32%; Cebola 85%; Tomate 20%; Carne Bovina 18%; Laranja 30% e Farinha de Trigo 49%.
Já com a recuperação da cotação do petróleo no mercado internacional e a disparada do câmbio, a Petrobras anunciou em 20 de maio de 2020 o aumento dos preços da gasolina no país. O reajuste médio nas refinarias foi de 12%, ou, em média, R$ 0,1097 por litro.

No segmento da saúde, o reajuste anual dos medicamentos normalmente feito em 1º de abril foi adiado para 1º de junho, mediante a publicação da Medida Provisória (MP) 933/2020, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Em 27 de maio, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) a prorrogação da (MP)933/2020 por mais 60 dias, sendo assim o reajuste será feito somente em agosto. A indústria farmacêutica é um setor bastante influenciado pelo câmbio do Dólar, visto que muitas matérias-primas são importadas, por outro lado é um dos setores que não está sendo afetado pelo Coronavírus.

Já na contramão do bom senso, as administradoras dos planos de saúde praticam seus reajustes, inclusive em alguns casos, de maneira abusiva. Em um momento, em que as pessoas mais necessitam de um suporte delas não sentem apoio. Poucas são as operadoras que adiaram o reajuste para outubro, independente do aniversário do plano.

O fato é que a maioria manteve os reajustes conforme o aniversário do plano e levando em conta as categorias de idade. A ANS buscou acordo com as operadoras e não obteve sucesso.
A complexidade desse universo – Planos de Saúde – permite categorias diferentes de contrato, tais como planos: empresarias (acima de 30 vidas), empresarias para MEI, de adesão coletivos, familiares e individuais e cada um deles possui um critério estabelecido.

Por exemplo para os planos de saúde individuais e familiares há um teto de reajuste estipulado pela ANS e no caso de planos empresariais de grandes empresas há um % fixado em contrato. “Vale ressaltar que se houver aumento de um plano de saúde individual ou familiar sob a alegação da existência da pandemia, o aumento certamente será abusivo, se for superior aos limites estabelecidos pela ANS”, Hugo Vitor Hardy de Mello, consultor jurídico e proprietário do Mello Advogados .

Em boletim, de 19 de maio, a ANS divulgou relatórios que estão disponíveis ao consumidor e operadoras. O material, elaborado pelas equipes técnicas das diretorias de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO) e das Operadoras (DIOPE), contempla informações assistenciais e econômico-financeiras de uma amostra de operadoras médico-hospitalares que responderam a Requisições de Informações feitas pela ANS, mostrando os impactos da Covid-19 na saúde suplementar.

São analisados dados sobre ocupação de leitos, custos de internação, fluxo de caixa das operadoras e inadimplência no setor. A solicitação foi encaminhada a 109 operadoras que atendem 80% do total de beneficiários do setor.

“Os dados de 2020, que refletem a pandemia, mostram baixa variação do índice de sinistralidade de caixa e abaixo do que observado no último trimestre de 2019. Além disso, a pouca variação também pode ser explicada pela característica do ciclo financeiro do setor, no qual os planos efetuam o pagamento de prestadores semanas após o atendimento médico. Ou seja, as contas pagas até abril podem corresponder a procedimentos relativos aos meses de janeiro, fevereiro e março deste ano, e ainda podem não ter sido impactadas pela Covid-19. Cabe ressaltar, também, que o possível efeito da queda do número de atendimentos verificados nos dados assistenciais poderá se refletir nos valores de caixa nos próximos meses, caso o cenário seja mantido”, de acordo com boletim da ANS.

Quanto à inadimplência, por sua vez, também mostram que não houve variação significativa em 2020 no comparativo com 2019, e o índice tem se mantido em 13% nos meses de fevereiro, março e abril de 2020.
O fato é que nesse momento o bom senso, empatia devem prevalecer sobre o lucro. A mesma ginástica financeira que os brasileiros estão acostumados a fazer, deveria ser feita pelas empresas. Afinal, seria melhor perder um pouco de valor nesse momento, porém, manter seus clientes e empresa funcionando.

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